Convenção de Montreal se sobrepõe ao CDC em extravio de carga, define STJ
#extraviodebagagem #bagagem #consumidor #direitodoconsumidor #juridico #direito #drarenata Notícia de 8 de maio de 2018, 19h27 Casos de...
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Renata Raissa Gurian Lenço
Advogada
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Dra Renata
29 de abr. de 20183 min de leitura
Justiça autorizou transfusão de sangue em Recém-nascido de família Testemunha de Jeová
#transfusão #transfusãodesangue #testemunhadejeová #direitoavida #vida #bemmaior #direitoconstitucional #constitucional #juridico...
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Dra Renata
25 de abr. de 20181 min de leitura
Seu veículo foi roubado ou furtado?
#veiculoroubado #veiculofurtado #PRF #juridico #direito #drarenata
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Dra Renata
19 de abr. de 20182 min de leitura
Alteração no Código de Trânsito entra em vigência
#artigo302 #lei13546 #codigodetransito #CT #homicidioculposo #crimedetransito #sebebernaodirija #direito #juridico #drarenata Art. 302....
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Dra Renata
16 de abr. de 20181 min de leitura
Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical
#servidores #servidorpúblico #servidorespúblicos #direitoadministrativo #direitodotrabalho #constituição #clt #regimejuridicoproporio...
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Dra Renata
13 de abr. de 20181 min de leitura
STF: inconstitucional a redução de áreas preservadas por Medida Provisória
#STF #sustentabilidade #sustentability #Amazonia #preservaçao #direito #jurídico #drarenata O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Dra Renata
10 de abr. de 20181 min de leitura
Inventario Extrajudicial (Cartório)
#inventário #inventariocartorio #partilha #partilhadebens #cartório #tabelionato #tabeliaodenotas #direito #juridico #drarenata
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Dra Renata
10 de abr. de 20181 min de leitura
Importância da Regularização Imobiliária
#documentos #documentaçãoimobiliária #regularizaçãoimóvel #prefeitura #cartório #vendaimóvel #direito #jurídico #drarenata
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Dra Renata
10 de abr. de 20181 min de leitura
Exceções à proteção do bem de família legal
#bemdefamília #direitocivil #patrimônio #fiança #fiador #penhora #blindagempatrimonial #direito #jurídico #drarenata
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Dra Renata
10 de abr. de 20181 min de leitura
Direito de Arrependimento - Não Aplicação no E-commerce
#arrependimento #direitoarrependimento #direitodearrependimento #consumidor #direitodoconsumidor #ecommerce #lojavirtual #lojaonline...
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Dra Renata
10 de abr. de 20181 min de leitura
Direito de Arrependimento e o E-commerce
#arrependimento #direitoarrependimento #direitodearrependimento #consumidor #direitodoconsumidor #ecommerce #lojavirtual #lojaonline...
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Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura
Infarto por estresse gera indenização
#infarto #stress #indenização #direitodotrabalho #direito #juridico #drarenata ' O Direito e o Trabalho' Por Dorgival Terceiro Neto...
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Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
#extradição #extradiçãobrasileiro #perdadenacionalidade #brasileiro #naturalização #direito #juridico #drarenata Terça-feira, 28 de março...
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Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura
Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira
#mandadodesegurança #perdadenacionalidade #brasileiro #naturalização #direito #juridico #drarenata Indeferido mandado de segurança contra...
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Dra Renata
10 de abr. de 20187 min de leitura
Pretensão de inscrição de penhora em desfavor de devedor que não figura como titular dominial
#penhora #devedor #averbação #registro #compromisso #vendaecompra #executado #execução #registrodeimóveis #RI #direito #juridico...
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Dra Renata
10 de abr. de 20182 min de leitura
Casal separado deve compartilhar guarda de cachorro
#separação #divorcio #direitodosanimais #pet #direito #juridico #drarenata Direitos dos animais Para o relator do recurso no TJ/SP, os...
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Dra Renata
10 de abr. de 20183 min de leitura
A boa-fé objetiva, o direito de arrependimento, o consumidor e o e-commerce
#boaféobjetiva #boafé #arrependimento #direitodearrependimento #direitoarrependimento #consumidor #direitodoconsumidor #direitoconsumidor...
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Dra Renata
10 de abr. de 20184 min de leitura
Inventário Extrajudicial (via Cartório)
#inventário #extrajudicial #inventarioextrajudicial #cartorio #direito #juridico #drarenata Procurei com esse texto, organizar em tópicos...
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Dra Renata
9 de abr. de 20181 min de leitura
Blog da Dra Renata
#direito #juridico #drarenata
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